glitch art, cryptoart
Prescrito, ou glitch // Prescription, or glitch
(2016, 2021)
O código penal brasileiro de 1940 distinguia entre os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Com penas diferentes e tempos de prescrição diferentes, estupro dizia respeito então à conjunção carnal mediante violência ou ameaça.
Conjunção carnal: sexo vaginal; introdução do pênis na vagina.
Já atentado violento ao pudor descrevia « o ato libidinoso diverso da conjunção carnal » praticado mediante violência ou ameaça.
Em agosto de 2009 entrou em vigor a lei 12.015/2009 que enfim reconheceu como estupro todo ato de « constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal OU a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.”
Em 2009 eu teria sido vítima de estupro.
Mas em 2008 eu fui vítima de atentado violento ao pudor.
Glitch: um pequeno problema ou falha que impede algo de ser bem-sucedido ou funcionar tão bem quanto deveria.
Conjunção carnal: sexo vaginal; introdução do pênis na vagina.
Já atentado violento ao pudor descrevia « o ato libidinoso diverso da conjunção carnal » praticado mediante violência ou ameaça.
Em agosto de 2009 entrou em vigor a lei 12.015/2009 que enfim reconheceu como estupro todo ato de « constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal OU a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.”
Em 2009 eu teria sido vítima de estupro.
Mas em 2008 eu fui vítima de atentado violento ao pudor.
Glitch: um pequeno problema ou falha que impede algo de ser bem-sucedido ou funcionar tão bem quanto deveria.
The Brazilian criminal code of 1940 made a distinction between the crimes of rape and indecent assault. With different penalties and different statutes of limitations, rape then referred to carnal intercourse by violence or threat.
« Carnal intercourse »: vaginal sex; insertion of the penis into the vagina.
Violent assault, on the other hand, described "libidinous acts other than carnal intercourse" committed with violence or threat.
In 2009 the law 12.015/2009 entered into force, which finally recognized as rape all acts of "constraining someone, by violence or serious threat, to have carnal intercourse OR to practice or allow another libidinous act to be practiced with him."
In 2009 I would have been a rape victim.
But in 2008 I was a victim of indecent assault.
Glitch: a small problem or fault that prevents something from being successful or working as well as it should.
